Camarão que dorme a onda leva
Por que as fintechs brasileiras precisam olhar para o direito penal antes que seja tarde Quem já sentiu na pele o gosto amargo de uma condução coercitiva por “inovação…
STJ Decide: Regularização de Loteamento Antes da Denúncia Afasta Crime de Parcelamento Irregular
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reforça a exclusão de responsabilidade penal quando o loteamento é regularizado antes do início da ação penal. Impactos práticos para corretores, incorporadoras e…
Inteligência ou Devassa? Qual será Futuro das Investigações Financeiras no Brasil?
No cenário contemporâneo das investigações criminais envolvendo crimes financeiros, poucos dados revelam, com tanta clareza, a magnitude da transformação ocorrida, quanto o vertiginoso crescimento nos pedidos de acesso aos Relatórios…
A Obrigação do Ministério Público na Revelação de Provas: Justiça ou Condenação a Qualquer Custo?
A justiça penal tem um propósito inegociável: garantir que apenas os culpados sejam punidos e que nenhum inocente seja condenado. Para tanto, o Ministério Público, enquanto titular da ação penal,…
Há luz no fim do túnel- Por Antonio Tide
Para quem é criminalista, o desafio nunca é pequeno. Cada caso traz sua carga de angústia, e cada sentença proferida tem o potencial de moldar não apenas a vida de…
Investigação Defensiva: marco de Justiça e equilíbrio no Processo Penal Brasileiro
Atuando há mais de duas décadas com direito penal, registro que são inegáveis os frutos colhidos, de forma consistente por nossa Banca, desde a aprovação do Provimento nº 188/2018, pelo…
Questões polêmicas da reparação de danos no processo penal e na execução fiscal
O pedido de reparação de danos, contido no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP) tornou-se praxe em denúncias oferecidas contra os infratores da Lei nº 8.137/90. Questão…