Por Fernanda LimaAcompanhamos, há algum tempo, uma prática que se naturalizou nas varas criminais e de violência doméstica e que, confesso, sempre incomodou nossa atuação, tanto na assistência das vítimas…
Por que as fintechs brasileiras precisam olhar para o direito penal antes que seja tarde Quem já sentiu na pele o gosto amargo de uma condução coercitiva por “inovação…
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reforça a exclusão de responsabilidade penal quando o loteamento é regularizado antes do início da ação penal. Impactos práticos para corretores, incorporadoras e…
No cenário contemporâneo das investigações criminais envolvendo crimes financeiros, poucos dados revelam, com tanta clareza, a magnitude da transformação ocorrida, quanto o vertiginoso crescimento nos pedidos de acesso aos Relatórios…
A justiça penal tem um propósito inegociável: garantir que apenas os culpados sejam punidos e que nenhum inocente seja condenado. Para tanto, o Ministério Público, enquanto titular da ação penal,…
Para quem é criminalista, o desafio nunca é pequeno. Cada caso traz sua carga de angústia, e cada sentença proferida tem o potencial de moldar não apenas a vida de…
Atuando há mais de duas décadas com direito penal, registro que são inegáveis os frutos colhidos, de forma consistente por nossa Banca, desde a aprovação do Provimento nº 188/2018, pelo…
O pedido de reparação de danos, contido no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP) tornou-se praxe em denúncias oferecidas contra os infratores da Lei nº 8.137/90. Questão…